O Brasil tem cerca de 1,8 milhão de estudantes matriculados na educação especial, segundo o Censo Escolar 2023, o que representa 3,7% das matrículas na educação básica. No ensino superior, são 92.756 alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, conforme o Censo da Educação Superior 2023. Isso significa apenas 0,9% do total de matrículas em cursos de graduação.
Promover a inclusão desses estudantes, ampliar a formação continuada dos profissionais da educação, adequar material e infraestrutura das instituições de ensino para que se tornem acessíveis e incorporar o uso de tecnologias assistivas estão entre os desafios para atender esse universo de discentes. Para discutir essas e outras questões, o Observatório da Equidade Educacional, do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES), vinculado à Universidade Federal de Alagoas (UFAL) promoverá, no próximo dia 31 de março, às 16h, o webinário Equidade e Inclusão.
Os convidados são Magno Prates, professor da Faculdade de Letras da UFAL; Adenize Queiroz de Farias, professora do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Joelma Sampaio da Costa, coordenadora de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Boca da Mata (AL). A mediação do webinário será feita por Natalicio Batista Júnior, pesquisador do NEES e membro do Observatório de Equidade. A transmissão será pelo canal no Youtube do NEES.
A promoção do webinário atende um dos atuais focos do Observatório, a realização de formações técnicas, sobretudo voltadas para gestores públicos. “É muito importante que a gente dialogue sobre equidade e inclusão, principalmente considerando os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência nas nossas escolas e universidades”, ressalta a líder de formação do Observatório, Jeane Félix. “Os convidados desse webinário vão contribuir com suas reflexões e relatos de experiências exitosas de inclusão na educação”, complementa Jeane.
“Adenize aborda a equidade a partir da discussão sobre gênero e inclusão, principalmente para pessoas com deficiência visual, com foco no enfrentamento do capacitismo e nas relações entre gênero e deficiência na perspectiva interseccional. Magno é especialista em estudos surdos e faz um importante debate sobre equidade e inclusão de pessoas surdas”, explica Jeane. “Joelma, como gestora de educação especial de Boca da Mata, vai relatar os desafios e especificidades da inclusão educacional no âmbito municipal”, diz a pesquisadora do NEES.
O webinário terá intérprete de Libras e não é necessário se inscrever antecipadamente.
NÚMEROS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
De 1,8 milhão de matrículas na educação especial em 2023 no País, na educação básica, o maior número é no ensino fundamental, com 62,90% (1.114.230) das matrículas. Em seguida está a educação infantil, com 16% (284.847), e o ensino médio, com 12,6% (223.258) dos estudantes.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Censo Escolar, desse total de matrículas, 53,7% são de estudantes com deficiência intelectual (952.904). Em seguida, estão os estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), com 35,9% (636.202) delas.
Na sequência, estão pessoas com deficiência física (163.790), baixa visão (86.867), deficiência auditiva (41.491), altas habilidades ou superdotação (38.019), surdez (20.008), cegueira (7.321) e surdocegueira (693). Além disso, 88.885 estudantes possuem duas ou mais deficiências combinadas.