O Brasil tem 47,4 milhões de estudantes na educação básica, dos quais 38,3 milhões estão nas redes públicas, segundo o Censo Escolar 2022, realizado pelo Ministério da Educação (MEC). O País soma 178,3 mil escolas e 2,3 milhões de professores. Diante de um universo tão grande e diverso de alunos, docentes e estabelecimentos de ensino, promover a equidade educacional é um dos principais desafios de gestores educacionais.
Em parceria com o MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), implementou o Observatório da Equidade Educacional.
O objetivo é colocar a promoção da equidade como tema central das políticas educacionais, a partir da identificação e análise das disparidades educacionais que afetam diferentes grupos de estudantes. Para isso, serão gerados dados confiáveis embasados em informações e evidências para tomadas de decisão.
“Coletaremos e integraremos dados de várias fontes, incluindo escolas, agências governamentais e pesquisas. Utilizaremos uma estrutura analítica que incluirá indicadores-chave de desempenho e métricas e modelos estatísticos para medir disparidades”, explica a coordenadora do Observatório, professora Angelina Nunes. Informações como acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes serão observadas, por exemplo.
“Acreditamos que todas as crianças e jovens têm direito a uma educação de qualidade, independentemente de sua raça ou cor, etnia, gênero, orientação sexual, condição socioeconômica, localização geográfica, desenvolvimento atípico ou desafios específicos de aprendizagem”, destaca Angelina.
No observatório, será desenvolvida uma ferramenta, a partir da análise de diversos fatores, que poderá ajudar a identificar pontos fortes e fracos de alunos e escolas. “Isso vai permitir que sejam implementadas intervenções mais efetivas e personalizadas para melhorar o sucesso educacional”, enfatiza a coordenadora.
Angelina ressalta que o observatório também visa dar protagonismo às escolas e educadores. “Equidade não é somente uma análise de dados, mas uma posição política sobre a educação. Vamos pensar e propor produtos a partir da escuta desses atores”, afirma.
IGUALDADE E EQUIDADE
Vale destacar que igualdade e equidade educacional são conceitos diferentes.
A igualdade se refere a tratar todos da mesma maneira, fornecendo os mesmos recursos e oportunidades a todos os indivíduos, independentemente de sua origem ou circunstâncias.
A equidade, por outro lado, se refere a fornecer recursos e oportunidades diferentes a indivíduos com base em suas necessidades e circunstâncias únicas.